BIOÉTICA. INTRODUÇÃO (Portuguès)

Charles SUSANNE
Universidade libre de Brusselas
segunda-feira 28 de Junho de 2010
par  cilalp_france
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As ciências naturais foram muitas vezes ligadas a « perigosas » mensagems para a percepção da pessoa humana e para a ordem social. A Terra já não é o centro do Universo, a Europa já não é o centro do Mundo, uma ordem cosmológica e religiosa já não dirige o mundo e a sociedade, os princípios da evolução paleontológica humana não são diferentes dos que imperam na evolução animal, o ADN usa os mesmos códigos genéticos em todo o reino vivente e temos 99,5% de semelhança genética com os chimpanzés. De facto a conciência cobre realidades polimórficas, como a memória, a percepção, a atenção, as emoções.... e até o pensamento humano chega a ser estudado por numerosas pesquisas.

A VIDA É BIOLÓGICA

A biologia é tema de controvérsias, a evolução biológica é ressentida como um perigo para as crenças religiosas, a biologia incomoda também os que a nivel político não desejam ver a pesquisa biológica occidental desmistificar a vida (humana) e os que seguem a considerar a vida como sendo sacralizada.

Aquele que quer analizar a história da biologia ficará surpreendido pelo hiato entre os progressos científicos em biologia e o debate filosófico que fala desses progressos, e com o estado do conhecimento nesses domínios. Os debates (afrontamentos?) evolucionismo-criacionismo, progresso-acaso, materialismo-espiritualismo, e até os debates relativos ao respeito da dimensão humana são apenas actualizados em relação aos conhecimentos modernos.

A vida é biológica, química e hoje com a nanotecnologia até é física. A vida é reduzida aos mecanismos vitais de uma célula, ao controlo do código genético do ADN, à regulação da síntese das proteínas... Um conhecimento mais avançado desses mecanismos contribui a compreender melhor as funções vitais.

A VIDA HUMANA

Portanto a biologia levou a uma melhor descrição da vida humana. Os mecanismos vitais são reduzidos aos mecanismos vitais de uma célula, ao controlo do código genético, à regulação da síntese das proteínas: a biologia tornou-se química e física. Conscientemente ou inconscientemente as discussões bioéticas têm a sua origem nesta demistificação da vida humana.

Mas definir a vida humana ou a de uma pessoa humana implica não limitar-se aos únicos critérios biológicos, excepto tal vez se considerarmos que a humanidade da pessoa é dada por causas metafísicas. Ao contrário, nós consideramos que no ser humano, temos que distinguir a vida biológica da vida humana consciente e/ou do reconhecimento social desta vida.

Dito de outra maneira: ou bem a definição será metafísica, ou bem a vida será concebida como um continuum biológico.

Alguns vão propôr um “direito à vida”, trata-se de um direito absoluto e metafísico, estreitamente relacionado à filosofia segundo a qual a vida seria uma dádiva de deus. A concepção, a fusão do óvulo e do espermatozóide, são considerados como o início da vida humana. Essa fertilização até é eventualmente considerada como sagrada. Este dogma tem naturalmente “concequências biológicas”, como a de considerar que o óvulo fecundado já é uma pessoa, que a fecundação in-vitro deve ser proibida, que o aborto é imoral assim como a contracepção.

O biólogo só pode fazer as constatações seguintes :
- 1) as características químicas e físicas da vida humana não são nada diferentes das características da vida em geral e da vida animal em particular,
- 2) o óvulo, até o óvulo fecundado, não possui nenhuma característica vital excepcional,
- 3) as primeiras fases do desenvolvimento embrionário não são de nenhuma forma diferenciados,
- 4) o desenvolvimento anatómico pode ser descrito e facilmente seguido, a maturação é mais difícil de definir.

De facto, a vida constitui um continuum, e qualquer base científica pela qual o princípio da vida (humana) seria definido está ausente. A difinição da vida humana é portanto totalmente arbitrária. É então normal, quando não estamos relacionados com os dogmas filosóficos anteriormente evocados, de definir a vida humana em função não de critérios biológicos mas de critérios sociais, portanto em função da vontade de dar a vida.

PROBLEMAS BIOÉTICOS ACTUAIS

No debate bioético o problema da definição da vida e da morte permanece essencial, do aborto à eutanasia, à fertilização in-vitro, à mãe portadora, aos animais trangênicos, ao aviso pre-natal, ao diagnóstico pre-natal, e brevemente talvez à terapia gênica.

Parece lógico para o homem, na sua luta contra as forças naturais, usar as suas capacidades reprodutoras de maneira não animal, uma reprodução planejada e intencional deve ser natural para seres racionais. Não admitir este princípio consiste considerar premissas teológicas, tal como a ideia que o acto sexual que não quer ser procriador é uma recusa de um princípio divino. Admití-lo, ao contrário, é fazer do homem e do seu futuro individual ou colectivo, a única medida que deve tomar em conta o legislador na elaboração das normas jurídicas, quando se aplicam aos comportamentos humanos ou à repartição dos créditos destinados à pesquisa científica.

O uso de tecnologias para realizar uma parentela desejada corresponde a uma meta da Humanidade para fazê-la mais fraterna para pessoas moralmente responsáveis, em quanto que sobre a base de argumentos teológicos ou ideológicos estas tecnologias são às vezes indevidamente denunciadas como imorais. O aumento dos nossos conhecimentos biológicos e tecnológicos facilitará sem dúvida as nossas possibilidades de programação de uma parentela libre e responsável assim como a conciência que temos dela. A liberdade de pensamento, neste campo mais que em outros, implica uma liberdade de escolha filosófica, implica também que um grupo religioso não imponha, directamente ou indirectamente, a sua lei. A sexualidade genera preconceitos propostos como sendo verdades, enquanto os comportamentos sexuais íntimos são proprios aos indivíduos e que a sua moral é variável tanto no espaço como no tempo.

Devemos portanto concluir de maneira não específica. A multidão das tomadas de posição morais implica o respeito e a tolerância deste pluralismo, faz-nos voltar aos princípios de igualdade, de liberdade e de fraternidade.

Mas é preciso que haja uma vontade política de impedir a manipulação dos espíritos e a ocultação dos problemas. Esta vontade não está sempre presente porque a discussão da definição do estatuto do embrião é inevitavelmente relacionada à da morte com todas as suas implicações filosóficas. É o caso em particular das discussões relativas à interrupção voluntária da gravidez, da fertilização in-vitro, dos embriões super-numerários, do diagnóstico pre-implantatório, do conseilho genético e brevemente da terapia génica, assim como da eutanásia.

Uma reprodução planejada e consciente ou o uso dos médios de reprodução « artificiais » são às vezes negados em nome de argumentos religiosos o teológicos enquanto eles aparecem naturais a seres racionais. As mesmas argumentações julgam imorais umas técnicas que permitem atingir a planificação do menino desejado. Pensamos que, oposto a estas tomadas de posição teológicas, um amplo consenso secular existe para considerar como moral e responsável a programação da reprodução. Os progressos biológicos recentes, e as técnicas que ainda vão se desenvolver sem dúvida acentuam esta aspiração a uma reprodução voluntária e desejada.

Os progressos científicos, de sociedade e morais estão ligados: mesmo se uma relação directa entre estes progressos não pode ser estabelecida, a humanidade já constatou que existia entre estes progressos uma real solidariedade. É muito mais pelo obscurantismo que pelo excesso de saber científico que a gente é privada de liberdade.


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